Quer construir casa? Conheça as diferentes etapas.

Construir casa é o sonho de muitas pessoas. A ideia de ter um lar exatamente como se imagina é, para muitos, um dos grandes objetivos de vida. Mas, se ter casa própria é um sonho, a burocracia pode rapidamente torná-lo um pesadelo. Este artigo irá ajudá-lo a entender as diferentes etapas envolvidas na construção de uma casa, desde o projeto até à inspeção final para que este seja um processo mais tranquilo.

1. Terreno

Se já possui um terreno deve, primeiramente, validar junto da autarquia local se este dispõe de:

• Permissão para construção;

• Limites relativos à área de construção a ocupar;

• Limite de números de pisos.

Se não tem terreno e vai iniciar a procura, lembre-se que é importante considerar fatores como:

• Possibilidade de construir no local e respetivas condições - para saber esta informação consulte o Plano Diretor Municipal (PDM) online ou na Câmara Municipal;

• Localização - terrenos localizados junto a escolas e serviços como Finanças, Bancos, Escolas, Centro de Saúde, Padarias, entre outros, são habitualmente mais valorizados;

• Tamanho;

• Topografia;

Importante: peça sempre a Certidão do Registo Predial, bem como a Caderneta Predial do terreno para garantir que não existem encargos associados (por exemplo hipotecas ou penhoras).

2. Pedido de Informação Prévia (PIP)

O PIP é importante para evitar investimentos desnecessários e para garantir que o projeto será aprovado na fase seguinte, que é o licenciamento da obra.É um procedimento opcional, mas que pode trazer muitos benefícios para os proprietários que desejam construir.

Ao realizar o PIP, o proprietário deve apresentar um conjunto de informações relativas à localização e ao que pretende construir.

É relevante ressaltar que o PIP não é uma licença para construção, mas sim um procedimento que permite conhecer antecipadamente as condições de construção na área em questão. Portanto, mesmo após a aprovação do PIP, é necessário obter a licença de construção junto à autarquia.

Importante: O PIP tem uma validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais seis meses a pedido do interessado. No entanto, caso haja alterações significativas no projeto, será necessário apresentar um novo pedido de informação prévia.

3. Licença de Construção

Depois de aprovado o projeto de arquitetura da obra, é necessário entregar os projetos de especialidade, designadamente os respeitantes a: água, gás, esgotos, eletricidade ou comunicações.

Assim que obtiver a aprovação dos projetos, é emitida a licença de construção. A partir deste momento, pode avançar com a construção da casa.

4. Construção da casa

Tem, pelo menos, três opções a considerar:

• tradicional, feita a partir de tijolo;

• modular, com divisões pré feitas;

• pré-fabricada, construída previamente. No terreno só necessita de ligação de água, luz, comunicações e saneamento.

Depois de decidir o tipo de casa que pretende será importante pedir vários orçamentos e optar por aquele que serve melhor os seus interesses.

Escolha o orçamento que oferece o que procura pelo preço com o qual se sente confortável, não escolha apenas o mais baixo, pois este pode ser feito com base na aquisição de materiais de menor qualidade que, a longo prazo, podem implicar custos acrescidos. Certifique-se de que o orçamento é específico e cumpre com o pretendido.

Leia mais artigos relacionados com o tema de Crédito Habitação no blog Radar do ABANCA: Torne a sua casa sustentável: ideias e dicas, Documentos necessários para a escritura da sua nova casa e Dicas para comprar casa.